RESSOCIALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO

Autor(es): DARLAN ANDRADE SOUZA, GELOESSE GOMES CORREIA FREITAS

O presente artigo analisa a priori a socialização e posteriormente o conceito de ressocialização, observando sua origem, o porquê de sua necessidade. Outrossim, busca esclarecer o Princípio da Dignidade Humana ante o sistema prisional. Por fim, analisa, baseando-se em doutrinadores do Direito Penal, do Direito Processual Penal, nos ensinamentos de Foucault e nas estatísticas concedidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, se as condições oferecidas aos presos garantem acesso à Dignidade. Palavras-chave: Ressocialização. Dignidade. Execução Penal. Penitenciária.