A IMPORTÂNCIA DO HABEAS CORPUS, CONTRA ILEGALIDADE E ABUSO DE PODER DE AUTORIDADES NA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO.

Autor(es): DANIEL CARVALHO SAMPAIO, VANESSA NUNES DE BARROS MENDES SAMPAIO

O presente trabalho tem como tema delimitado a importância do habeas corpus, contra ilegalidade e abuso de poder de autoridades na liberdade de locomoção. Remédio jurídico de grande valia para o ordenamento jurídico brasileiro, uma garantia fundamental, tendo em vista que é desrespeitada em sua maioria, em especial o nosso direito à liberdade de locomoção, sendo que existem diversas pessoas privada de sua liberdade por ilegalidade ou abuso de autoridade. Realizado através do estudo e análise jurídica da Carta Magna e também de normas especificas, utilizadas pelo Brasil. É nesse contexto é que sobressai a responsabilidade dos operadores do direito para alcançar a justiça social, devido ao atual panorama político do Brasil. Ademais o Direito nasce da sociedade e para a sociedade.

Palavras-chave: Garantias. Liberdade. Proteger.