DIREITO E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO: EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS CONTRA O USO EXCLUSIVO DA COERÇÃO NO SISTEMA PENAL

Autor(es): DANIEL CARVALHO SAMPAIO, VANESSA NUNES DE BARROS MENDES SAMPAIO

O trabalho apresenta nas páginas que se seguem uma nova forma de análise do sistema jurídico penal brasileiro através de um diálogo entre o Direito e a Análise do Comportamento. Leis e medidas de controle da violência não possuem nenhum embasamento científico no momento de sua elaboração, sendo baseadas na crença de que a punição é um método eficaz de controle do comportamento. Pesquisas conduzidas pela Análise do Comportamento demonstram que tal crença é falsa, e que o controle coercitivo produz efeitos negativos como agressão, depressão, ansiedade. O objetivo do trabalho é expor os fundamentos de uma abordagem científica unificada do direito intitulada análise comportamental do direito. A metodologia utilizada para a criação desse trabalho é a pesquisa descritiva de cunho bibliográfico, conforme orienta Gil (2010). Foram selecionados autores e obras que abordam o tema estudado e consultadas as plataformas de postagem de conteúdo acadêmico: Scielo e Google Acadêmico na busca por materiais de apoio no processo de escrita. Palavras chaves: direito, análise do comportamento, coerção.