O Direito à Autodefesa versus o (In)acesso à Educação. Uma análise de Fabiano no capítulo “A Cadeia” em Vidas Secas do autor Graciliano Ramos.

Autor(es): Daniela Carla Gomes Freitas

O presente trabalho visa problematizar a relação interdisciplinar entre Direito e Literatura a partir do romance “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, com enfoque principal nas convergências com o constitucionalismo, o direito a autodefesa e educação relacionadas ao personagem Fabiano. Assim, objetiva-se dissertar sobre o princípio constitucional da ampla defesa frente ao (in)acesso à Educação, como fator determinante, para a não realização da autodefesa do personagem Fabiano, no capítulo “A Cadeia” presente na obra “Vidas Secas do autor Graciliano Ramos”, tendo em vista a pobreza vocabular utilizada para a sua comunicação com os demais personagens.
O artigo está organizado em quatro tópicos, em que no primeiro apresenta-se uma definição do princípio constitucional da ampla defesa junto a abordagem sobre o direito à autodefesa. Já no segundo, um breve resumo da obra “Vidas Secas”. No terceiro tópico temos o momento da prisão de Fabiano e, seu  desejo de autodefender-se tolhido em razão do seu (in)acesso à educação e, sua pobreza vocabular no capítulo “A Cadeia”. O quarto tópico traz
uma abordagem acerca do abuso de autoridade do soldado amarelo e a culpa do Estado na ótica do personagem Fabiano.
PALAVRAS-CHAVES: Autodefesa. Educação. Direito