Tortura e Violação a Direitos Humanos em “Os que bebem como os cães” de Assis Brasil

Autor(es): Daniela Carla Gomes Freitas

O presente texto objetiva dissertar sobre a relação entre Direito Humanos e Literatura através da análise da obra “Os que Bebem como os cães” (1975) do autor piauiense Francisco de Assis Almeida Brasil, onde encontra-se relatos de torturas dentre outras violações ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Narrando fatos ocorridos durante a prisão do professor Jeremias que é preso e torturado por um regime ditatorial, a obra mostra detalhes de como os presos eram tratados, dentro de estabelecimentos prisionais, durante o período da ditadura militar, em razão das condições subumanas a que eram submetidas.
O assunto será abordado sem a pretensão de esgotá-lo, o que seria inviável em se tratando de direitos humanos que construídos ao longo da história, mas com o propósito de pontuar, ao menos, de forma superficial, algumas das violações a esses direitos tanto na obra em análise como na real situação dos presos no sistema penitenciário brasileiro, sob a óptica da sua própria dignidade e da responsabilidade social.
O artigo está organizado em três tópicos, em que no primeiro apresenta-se uma breve análise do princípio da dignidade da pessoa humana, a proibição de tortura e tratamentos degradantes aos presos, com o objetivo de demonstrar que todas as pessoas possuem o mesmo grau de dignidade, verificando o respeito e observância dos direitos humanos nos principais instrumentos normativos e na legislação vigente. Já no segundo, um breve resumo do enredo e
da vida do autor Assis Brasil. No terceiro tópico temos a análise de trechos da obra “Os que bebem como os cães” tecendo um paralelo aos fatos descritos no texto e as condições de tratamentos e violações a direitos humanos sobretudo, a situação atual encontrada no sistema prisional brasileiro, buscando evidenciar a possível solução.