Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária


1. APRESENTAÇÃO
O curso baseia-se em um aprofundamento científico neste ramo do Direito (Previdenciário), a fim de evidenciar as grandes transformações sofridas ao longo dos últimos tempos nesta Ciência, com ênfase no estudo, análise e discursão das atualizações legislativas e suas repercussões práticas. Sem descuidar do aspecto dogmático, mas evitando o mero academicismo, mira-se em estudo aprofundado dos temas confrontando-os com a prática forense dos Tribunais, de sorte que o discente, com a diplomação, estará apto a dar soluções pragmáticas para os mais diversos problemas que surgirem sobre a disciplina. Um diferencial é a metodologia, que terá como prioridade o estudo da lei (mormente as inúmeras atualizações recentes e em curso), dos entendimentos jurisprudenciais dos principais Tribunais do País e possíveis construções hermenêuticas acerca de cada tema, além da análise de casos concretos e abordagem de questões/problema/temas mais corriqueiros em concursos e seleções com matérias previdenciárias, em uma didática clara, objetiva, pragmática e dialógica, estimulando o debate, a problematização das questões e o raciocínio jurídico dos alunos. Outro diferencial é a apresentação e aprofundamento do mecanismo de Compliance previdenciário, de fundamental relevância no canário atual para juristas e profissionais dos setores público e privado em geral, bem como o estudo dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho.


2. PÚBLICO-ALVO
Docentes e Técnicos da Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET, e discentes que estejam cursando o último período do curso de Direito (conforme normativa do MEC),bacharéis em Direito, profissionais de áreas afins, assim como outros profissionais interessados que possuam nível superior completo.


3. OBJETIVOS DO CURSO
Aprimorar e aprofundar os conhecimentos na respectiva área objeto desta pós graduação, com foco na atividade prática que necessita do manejo dos instrumentos jurídicos;
Preparar profissionais, dos setores públicos, cujas atribuições exijam conhecimentos atualizados em Direito Previdenciário e Compliance;
Formar profissionais capazes de lidar com as demandas práticas que envolvam teses jurídicas complexas em Direito Previdenciário e Compliance;
Capacitar profissionais, técnica e teoricamente, no desenvolvimento de pesquisas, decisões e ações judiciais em Direito Previdenciário e Compliance;
Iniciar a formação teórico-metodológica de interessados em mestrado e/ou doutorado em áreas afins ao Direito Previdenciário e Compliance.

4. METODOLOGIA APLICADA:
Procedimentos de Ensino: A metodologia de Ensino adotada utilizará a forma remota, com professores ao vivo, durante as aulas, além de atividades à distância, desenvolvidas com o uso da Plataforma MOODLE/AVA, disponibilizada pela CET, com uso de fóruns de discussão, chats, livro didático, slides, textos, links de referência, exercícios e trabalhos. As atividades que ocorrerem durante as aulas serão para dirimir dúvidas mais relevantes dos conteúdos, resolução de exercícios e orientação dos trabalhos.


5. PROGRAMA DO CURSO-ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
5.1 - Disciplinas

Aposentadoria e Benefícios Previdenciários: 30h
Atualização Legislativa e Jurisprudencial no Direito Previdenciário: 30h
Crimes Previdenciários: 30h
Gestão de Escritórios e Processos: 30h
Custeio e Direito Empresarial Previdenciário: 30h
Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário: 30h
Atualização Legislativa e Jurisprudencial no Direito Previdenciário: 30h
Prática em Direito Previdenciário: 30h
Processo Judicial Previdenciário: 30h
LGPS na Advocacia Previdenciária: 30h
Metodologia do Ensino Superior: 30h
TCC: Trabalho de Conclusão de curso: 30h

5.2 - CARGA HORÁRIA TOTAL: 360H

6. CORPO DOCENTE
Professores Titulados e com vasta experiência profissional.

7. FORMA DE INGRESSO:
Análise de currículo.


8. DURAÇÃO DO CURSO: 12 meses na forma Remota. Certificado reconhecido pelo MEC.

Direito Previdenciário e Prática Previdenciária