No. 21 de 2019

OS BENS AMBIENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Autor(es): Erismar Souza Freitas Filho

Recuperação de áreas degradadas no estado do Piauí: uma ferramenta para assegurar o direito fundamental

Autor(es): Helena Valentim da Silva, Geloesse Freitas

Comunicação jurídica: a linguagem do profissional do direito sob a ótica semântico-linguística-jurídica

Autor(es): Antonio Kleber Cardoso da Silva, Geloesse Freitas

DO EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA

Autor(es): Guilhermy Abraão da Silva França Araújo, Jader Máximo de Sousa

Comunicação jurídica: a linguagem do profissional do direito sob a ótica semântico-linguística-jurídica

Autor(es): Antonio Kleber Cardoso da Silva, Geloesse Freitas

O controle da Administração Pública à luz do princípio constitucional da moralidade: o combate ao nepotismo.

Autor(es): Kelton Almeida Machado

Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais: admissibilidade e limitações.

Autor(es): Kelton Almeida Machado

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE CAPACIDADE CIVIL

Autor(es): Justina Alzira Soares do Nascimento

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS

Autor(es): Jader Máximo de Sousa

A presença da Ideologia Marxista das lutas de classes no romance Germinal de Emile Zola

Autor(es): Ana Cláudia Coelho Albuquerque, Daniela Carla Gomes Freitas

Evidências da redução a condição análoga à de escravo no romance Germinal

Autor(es): Thiago Oliveira, Wenderson Senna, Rafhael Ponte, Iago Pádua, Juanita Bastos, Quenaate Samá, Jéssica Oliveira